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GERAL

Detentos "ilustres" do Centro de Custódia se inscrevem em curso de azulejista

Um ofício assinado pelo diretor do Centro de Custódia de Cuiabá, Márcio Rossi, encaminhado ao juiz da Vara de Execjuções Penais da Capital, Geraldo Fidélis, solicita a realização de um curso de azulejista dentro da unidade. Vinte e um detentos "ilustres", entre políticos, ex-gestores e ex-servidores, aparecem na lista dos futuros alunos. O referido curso, que é ofertado pelo Senai, tem duração de 160 horas e com expectativa de conclusão de 30 a 40 dias, com aulas práticas e teóricas.

Na lista estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que tem seu nome citado em várias operações, a exemplo da Ararath e Sodoma, além dos ex-secretários de Estado Marcel de Cursi e Éder Moraes. Perminío Pinto, ex-secretário de Educação do governo de Pedro Taques (PSDB), também aparece no rol dos alunos ao lado do ex-vereador João Emanuel (PSD).

Confira a lista:

Silvio César Correa Araújo

Silval da Cunha Barbosa

Marcel Souza de Cursi

Permínio Pinto Filho

Vander Luiz dos Reis

Fábio Frigeri

José Edmilson Pires dos Santos

Marcos Augusto Ferreira Queiroz

Edervaldo Freire

João Emanuel Moreira Lima

Evandro José Goulart

Carlos Alberto de Oliveira Júnior

Maurides Benedito de Almeida

Odacir Antônio Lorenzoni Ferraz

Alessandro Pereira Conceição

Josean Deivison D.S. Magalhães

Adonis José Negri

Rafael de Gois Amaral

Samuel Francisco da Skilva

Éder de Moraes Dias

Wagner Rogério Neves de Souza

GERAL

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, deverão ser realizados novo julgamento.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez da realização de um novo julgamento. Porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão.

No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Conhecido como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no período de maior lotação. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de detenção. Os 73 réus foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, sendo igualmente condenado.

Durante o seu voto, o relator, desembargador Ivan Sartori, classificou o processo que resultou nas condenações de “revoltante”. Na avaliação dele, houve falha ao identificar quais foram a condutas dos policiais ao entrarem no presídio. “Nesse processo não se sabe quem matou quem, quem fez o quê”, disse, exaltado, ao apresentar sua posição. “Como julgador, nunca vi processo tão kafkaniano”, disse em referência ao escritor tcheco Franz Kafka, que retrata de forma surrealista o absurdo da burocracia jurídica.

Ao mencionar diversos depoimentos, Sartori destacou que há provas de que em vários momentos foram encontradas armas dentro do Carandiru, o que vai ao encontro da versão de que os policiais reagiram a tiros disparados pelos detentos. Por isso, o magistrado também defendeu a tese de que não houve um massacre, mas que os policiais, na maioria, agiram em legítima defesa, obedecendo a ordens hierárquicas.

Nesse sentido, o desembargador Edison Brandão defendeu a legitimidade da ação contra os presos rebelados. “Não era um exército de extermínio, era uma força militar-policial”, ressaltou durante seu voto.

Perícia

O revisor do caso, desembargador Camilo Léllis, lembrou os problemas da perícia, em especial a balística, para verificar a origem dos tiros que mataram os presos. “A perícia foi muito malfeita. Uma perícia duvidosa”, enfatizou. O magistrado reconheceu, entretanto, que os policiais passaram do limite. “O excesso não se pode negar: 111 presos mortos, nenhum policial.”

Na ocasião, os projéteis retirados dos corpos das vítimas ficaram guardados, uma vez que o Instituto Médico-Legal alegou que não tinha meios para fazer aquele número de análises. “Verifiquei que não houve interesse do governo de que se realizasse essa perícia. Porque bastava ter adquirido um equipamento mais moderno, em vez de se gastar em propaganda”, ressaltou Léllis ao acusar o governo estadual de não ter se esforçado para solucionar o caso.

A análise balística nunca chegou a ser feita. “Os projéteis apreendidos sumiram de dentro do fórum”, lembrou a advogada de parte dos réus, Ieda Ribeiro de Souza. Para ela, os policiais acabaram sendo condenados diante da incapacidade de responsabilizar os comandantes da operação. “Já que nós não conseguimos pegar o culpado real, que é o governador Fleury Filho [governador à época], vamos pegar o elo mais fraco”, disse ao pedir a anulação dos julgamentos.

Acusação

A procuradora Sandra Jardim rebateu alguns dos pontos técnicos levantados pela defesa, que acabaram rejeitados pelos desembargadores, e destacou os elementos que apontam abusos da ação policial. Segundo ela, muitos foram mortos sem roupas no interior das celas. “Quando os presos já estavam desarmados, acuados e rendidos”, ressaltou a representante do Ministério Público.

Sandra ainda acusou os policiais de tentar eliminar as provas dos crimes. “Nenhum projétil ou estojo vazio foi encontrado no local”, afirmou, com base nos depoimentos colhidos durante o processo.

Em ocasiões anteriores, o ex-governador se manifestou sobre o assunto. Fleury explicou que os fatos ocorreram na véspera das eleições municipais e que, no dia, ele estava em Sorocaba, no interior do estado, em campanha com um candidato da cidade. Fleury disse que foi informado sobre uma rebelião em São Paulo, mas que “as coisas estavam sob controle”.

CIDADES

Intoxicação por amônia atinge 36 pessoas

O vazamento de amônia no frigorífico Frialto, em Matupá, extremo norte de Mato Grosso, nesta segunda-feira (26), fez 36 vítimas, uma delas fatal.

Joelson Evangelista Costa, de 41 anos, morreu intoxicado após dar entrada, em estado grave, no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, cidade vizinha.

O balanço é do o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Lacticínios do Portal da Amazônia (Sintracal), José Evandro,24 horas após o acidente.

Os demais funcionários que também tiveram algum grau de intoxicação e foram levados ao hospital já tiveram alta, entre eles uma mulher grávida.

O setor de desossa, onde ocorreu o vazamento das tubulações, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros de Colniza, que mandou equipe à Matupá, diante da gravidade do caso.

Equipe do Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta, que responde pela região, também está em Matupá investigando as circunstâncias do vazamento.

O corpo de Joelson está sendo encaminhado a Campo Grande (MS), cidade natal dele.

A esposa, Luciana Arruda, 40, com quem a vítima tem um filho de 13 anos, falou com GD ainda na estrada. "Já estamos quase chegando e faremos o sepultamento", comentou.

Segundo ela, está recebendo apoio da empresa Frialto e por isso, apesar da tragédia, está "tranquila".

O frigorífico que ainda não se posicionou publicamente sobre o acidente recebeu na manhã desta terça-feira representante do Sintral e também do MPT.

O delegado Claudemir Ribeiro, da Polícia Civil de Matupá, vai apurar, em inquérito, as causas do acidente.

Até a última informação obtida pelo GD, a perícia ainda não havia conseguido entrar na sala de desossa para colher informações técnicas.

O acidente

O acidente aconteceu nesta segunda-feira (26) por volta das 6 horas da manhã.

O gás vazou da câmara fria da empresa Frialto, no setor em que é feita a desossa da carne bovina.

O presidente do Sintracal, José Evandro, detalhou que ,no setor de desossa “a temperatura tem que ficar muito baixa” e que isso não estava ocorrendo.

“Sendo assim, Joelson liberou o pessoal, uns 200 funcionários, para tomar um café e foi verificar a câmara, foi quando houve o rompimento das tubulações e o vazamento. Se não tivesse liberado o pessoal, a tragédia seria ainda maior”, comenta o sindicalista.

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GERAL

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TECNOLOGIA

Projeto do Google prevê disponibilizar Wi-Fi de alta velocidade no mundo todo

O Google anunciou que vai expandir globalmente o projeto Google Station, que visa disponibilizar internet de alta velocidade em locais públicos.

O esquema começou a operar na Índia um ano atrás, quando o CEO do Google, Sundar Pichai, disse que a companhia pretendia colocar internet via Wi-Fi nas 400 estações de trem que cortam o país. Atualmente o serviço opera em 52 estações, atingindo mais de 3,5 milhões de usuários por mês.

Nesta semana, durante um evento em Nova Déli, a empresa anunciou que o Google Station será aberto para o mundo inteiro. A ideia é firmar parcerias com estabelecimentos e organizações para ampliar a oferta de internet rápida.

Os parceiros — cafeterias, universidades, operadoras, entre outros — poderão escolher se liberam o acesso de forma totalmente gratuita ou se cobram por meio de publicidade ou de taxas.

Os interessados podem se informar sobre as possibilidades do projeto nesta página.

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