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POLÍTICA

Após morte de médico, deputados desengavetam projeto que criminaliza porte de arma branca

Após mais três casos de vítimas esfaqueadas nesta sexta-feira no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.

O deputado protocolou nesta sexta-feira um pedido de audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). Picciani explica que a proposta deve prever exceções para quem faça uso de faca no trabalho. Hoje, o porte de arma branca é considerado contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer uso criminoso do objeto.



O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes — conta Picciani, que trabalhará junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a fim de obter o apoio dele para aprovar o projeto.

Segundo Lincoln Portela, as estatísticas de crimes cometidos com facas vêm crescendo:

— O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo.

Ainda de acordo com o deputado, a proposta já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, ainda não há previsão para que o texto seja apreciado pela Casa, já que a pauta está trancada até o dia 10 de junho, quando será votado o projeto de desoneração da folha de pagamento, um dos principais pontos do ajuste fiscal do governo.

A proibição do porte de armas branca também tem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz. Para ele, a sociedade não pode ficar de mãos atadas até que uma nova tragédia aconteça.

— Quem sai de casa com uma faca ou arma branca sem motivos profissionais ou pessoais tem, evidentemente, o intuito de cometer um delito violento. O Estado precisa dispor de uma possibilidade jurídica de detê-lo antes que pratique um crime bárbaro — observou Santa Cruz.



ABORDAGEM DE ADOLESCENTES

Em meio ao número crescente de ataques com faca, o Ministério Público e a cúpula da segurança no Estado do Rio se reuniram na noite de quinta-feira, para discutir os limites da atuação policial na abordagem de jovens nas ruas. Foi constituída uma comissão que deverá propor novas diretrizes para orientar a ação da polícia.

O governador Luiz Fernando Pezão tem demonstrado irritação com o grande número de adolescentes apreendidos pela polícia que acabam sendo soltos pela Justiça. Na sexta-feira à tarde, em Volta Redonda, ele afirmou que está em contato com o MP e o Tribunal de Justiça, para que autores de crimes com faca permaneçam detidos:

— A polícia tem prendido 60 a 80 menores (ele não disse o período), que entram pela porta da frente da delegacia e saem pela outra. Por isso, temos que tipificar esses crimes.

O discurso vai de encontro ao do desembargador Siro Darlan, titular da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Família. Em fevereiro, Darlan recomendou a juízes da Infância e Juventude que privilegiem a aplicação de medidas cautelares “diferentes da internação e da semiliberdade de menores”:

— O Estado é que deveria responder por ter abandonado esses jovens à própria sorte.

‘MUDAR ESTATUTO É MAIS FACIL QUE A CONSTITUIÇÃO’

A escalada de casos de ataques a faca no Rio reacendeu o debate em torno de propostas como a redução da maioridade penal e a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completará 25 anos em 2015. Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Gustavo Binenbojm, uma possível revisão do ECA teria um caminho mais curto no Congresso Nacional do que o da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a legislação diminuindo, de 18 para 16 anos, a idade penal.

— O ECA é uma lei ordinária, que pode ser alterada por projeto de lei — explica Binenbojm.

 

O professor afirma que, para mudar o estatuto, um projeto de lei apresentado por um deputado, um senador ou pela Presidência da República precisa apenas ser aprovado por maioria simples (com apoio de mais da metade dos parlamentares ) na Câmara dos Deputados e no Senado. Em seguida, a proposta segue para sanção presidencial.

ESPORTES

Ciro deve voltar ao time e pede Luverdense atento contra o ABC-RN

O atacante Ciro deve ser a novidade do Luverdense na partida deste sábado contra o ABC-RN, em Natal, pela Série B do Brasileiro. Ele ficou como opção na derrota para o Bahia por 3 a 1, nesta quarta-feira, que custou a eliminação da Copa do Brasil. Acabou entrando no segundo tempo e melhorou a forma de jogar do time. No confronto, o treinador Júnior Rocha optou por uma formação mais defensiva, com apenas o atacante Luis Eduardo na frente. Ao fim do jogo, ele admitiu o erro de estratégia. 

- Agora é momento de focar todas as atenções na Série B e já temos um grande jogo neste sábado contra o ABC. Jogar na casa deles é sempre muito complicado, mas precisamos ter atenção para buscarmos uma sequência positiva na competição. Vamos buscar um bom resultado nesta partida - disse Ciro. 

Vindo de uma derrota e uma vitória na Série B, o Luverdense busca somar os primeiros pontos fora de casa. 

- O Luverdense está crescendo muito nos últimos anos e pode fazer uma grande Série B. Estamos apostando nisso e confiantes no potencial de cada jogador do elenco. Podemos brigar pelo acesso se mantivermos o foco até o fim do campeonato. 

ABC e Luverdense jogam neste sábado, às 20h (de MT), no Frasqueirão, pela terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. 

Utilidade Publica

Banco do Brasil terá concurso para nível médio; salário de R$3.280

Está em fase final de elaboração, o edital do concurso para escriturário do Banco do Brasil.

De acordo com o Folha Dirigida, o banco ainda precisa definir o cronograma da seleção e o limite de cadastrados a ser formado e a previsão é de que o edital seja publicado em abril ou maio e as provas seriam aplicadas em julho ou agosto.

Apesar de o número de vagas nem o local onde elas serão preenchidas terem sido divulgadas, a função de escriturário exige o nível médio e tem rendimento inicial de R$3.280, somando vencimento de R$2.227,26, ajuda-alimentação de R$572, vale-refeição de R$431,16 e vale-cultura de R$50. 

ESPORTES

Adeus, Corinthians: Guerrero deve sair, e Emerson está fora

CIDADES

Deputado Fábio Garcia é agredido com soco em Poconé

GERAL

Concurso Público da Prefeitura acontece neste domingo em Nova Mutum

Últimos Vídeos

GERAL

Mato Grosso é o 5º estado com mais mortes de acidente com motocicletas

Mato Grosso ocupa a quinta posição no ranking de mortes por acidentes de motocicletas, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Os dados, formulados entre os anos de 2002 e 2012, apontam que a taxa de mortalidade em Mato Grosso é de 11,19 para cada 100 mil habitantes. Os números superam o indicador nacional: no Brasil o índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes.

Sobre a taxa de mortalidade para cada 100 mil habitantes, Mato Grosso fica atrás apenas do Tocantins (12,1),Sergipe (17,5), Roraima (17,6) e Piauí (21,1). Segundo o Ministério da Saúde, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes em todo o país, o que corresponde a 28% dos mortos. Em Mato Grosso, foram 419 mortes em 2013.

O número de internações hospitalares no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas teve um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Conforme o balanço do Ministério da Saúde, em 2014, 2.960 motociclistas de Mato Grosso foram internados no SUS e representaram um gasto de R$ 3 milhões. Parte desses acidentes é atribuída ao crescimento da frota de motocicletas no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1% no Brasil, enquanto a população teve um crescimento de 11%.

“Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em geral, segundo o Ministério da Saúde, as vítimas são homens, na faixa etária de 20 a 39 anos. Entre os motociclistas ouvidos, 19,6% informaram o uso de bebida alcoólica antes do acidente e 19,7% estavam sem capacete.

Rodovias
Outro levantamento, já da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aponta que dos 280 pessoas que perderam a vida nas rodovias em 2014, 54 dessas vítimas eram motociclistas, o que corresponde a 19% do total. Segundo a PRF, houve um aumento de 15% no número de acidentes com moto e 4% no número de mortos em comparação a 2013.

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