Cade vai intensificar combate a cartel e abuso de preços no setor de combustíveis nos próximos dois anos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu priorizar o mercado de combustíveis líquidos nos próximos dois anos. A medida, publicada nesta quarta-feira (23), tem como objetivo investigar indícios de práticas anticompetitivas e promover a livre concorrência no setor.

A decisão do Cade atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), que apontaram problemas na formação de preços e possíveis condutas anticompetitivas no setor de combustíveis. No início de julho, um relatório da AGU identificou distorções na precificação do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina, principalmente na Região Norte.

Medidas anunciadas pelo Cade: Com base nas denúncias e indícios, o Cade determinou como principais frentes de atuação: Fortalecimento de investigações sobre cartéis e práticas colusivas; Atualização de estudos econométricos e de advocacia da concorrência; Compartilhamento de dados com a Polícia Federal, AGU e MME; Realização de uma audiência pública sobre o tema ainda em 2025.

Desde 2013, o Cade julgou 26 casos de cartel em combustíveis. Em 18 deles, houve condenação e aplicação de R$ 755,7 milhões em multas.