Nova Mutum

day_122.png
24 de Janeiro de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

24 de Janeiro de 2025

GERAL Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023, 17:27 - A | A

29 de Novembro de 2023, 17h:27 - A | A

GERAL / GERAL

Em decisão judicial, ministro Alexandre de Moraes confunde estado de MS com MT

Gazeta Digital



A confusão entre os nomes dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que não é incomum em meios de comunicação nacionais, parece também ocorrer com o Poder Judiciário. Em uma decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes trocou o nome do estado de Mato Grosso do Sul por Mato Grosso, em uma ação do Município de Maracaju (MS).

Consta como reclamante o município e como reclamado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. No entanto, logo no primeiro parágrafo da decisão o ministro diz que se trata de uma “reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Maracaju/MS contra decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

 No segundo parágrafo ele cita uma “obrigação de fazer ajuizada em face do Estado de Mato Grosso e do Município de Macaju”. A ação trata sobre o fornecimento do medicamento Hepa Merz. Não há outra citação ao Estado de Mato Grosso ou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso no processo.

 

ministre confunde mt e ms

Comente esta notícia

cd0fb6c3112b42f4ac7db47ed2ff7af9_2.png
whatsapp-icon-4.png (65) 9 9280-9853