ICMBio abre novo edital para a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

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Daffiny Delgado/Repórter MT

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou um novo edital para a concessão do Parque Estadual de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá). No novo certame, foi estabelecido o valor de R$ 57.939.568,25 para investimentos obrigatórios a serem realizados no local.

A medida ocorre depois que a primeira licitação, publicada em outubro do ano passado, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após serem apontadas irregularidades no contrato.

De acordo com o documento, para a licitação será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária.

O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental.

O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e em instalações de diversas áreas.

Ainda conforme o edital publicado na última sexta-feira (18), os interessados têm até o dia 12 de dezembro deste ano para apresentar as propostas. O prazo da concessão permanece sendo de 30 anos.

Estadualização

Por meio do MTPar, o Governo de Mato Grosso tentou participar do processo licitatório no ano passado, mas foi desclassificado. A partir daí, entrou com ação questionando irregularidades no edital, que culminou com a suspensão de todo o processo em julho deste ano.

Conforme o Executivo, a intenção é estadualizar o parque nos mesmos moldes da concessão da rodovia federal BR-163, que passou a ser administrada em Mato Grosso pela MTPar.

O governador Mauro Mendes (União Brasil) vem realizando uma verdadeira peregrinação em Brasília para tentar assumir o comando do local, mas até agora sem sucesso.

Em diversas entrevistas, o governador afirmou que está disposto a investir R$ 200 milhões em 4 anos e não cobrar tarifas exorbitantes.

"Tenho insistido muito para que possamos fazer do parque um grande polo turístico, com infraestrutura adequada, colocando Mato Grosso na rota dos principais destinos do país. Temos vontade e recursos para isso", afirmou governador.