Raynna Nicolas/Hiper Noticias
A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 2ª Vara Criminal de Rondonópolis, decretou a prisão preventiva de Anderson Macena da Silva, conhecido como 'Cowboy'. Ele foi preso em flagrante depois de agredir a companheira e esfaquear dois cachorros no bairro Vila Salman, na noite do último sábado (15).
No documento, assinado na tarde de domingo, a magistrada considerou "imperiosa" a segregação do acusado para "assegurar a conveniência da instrução criminal, da ordem pública, bem como para aplicação da lei penal".
A juíza calçou o entendimento na existência de processos criminais pretéritos em que Anderson Macena da Silva consta como réu. Ao todo, são três processos criminais nas comarcas de Cuiabá, Cláudia e Sinop, evidenciando a prática reiterada de conduta delituosa.
"O que inviabiliza, por ora, a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, eis que não se mostram suficientes para garantir a ordem pública no caso em comento", escreveu a juíza.
A magistrada acrescentou ainda que a manutenção da prisão tem o condão de proteger a integridade da vítima, bem como dos animais locais, "visto que a prática de mortandade dos cachorros foi de maneira cruel, brutal, indefesa e tortuosa, o que só corrobora com circunstâncias e gravidade do fato a evidenciar maior periculosidade do agente".
"Dessa forma, entendo que, in casu, resta configurada relevante conveniência para a instrução criminal, bem como inequívoca necessidade de assegurar a aplicação da lei penal (periculum libertatis) e cumprimento das medidas cautelares. Assim, conclui-se que a segregação cautelar do acusado é medida que se impõe razão pela qual, acolho a cota ministerial CONVERTENDO O FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA de ANDERSON MACENA DA SILVA", decidiu.
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