Mais de 3 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Mato Grosso

Elza Fiuza

Christinny dos Santos/Repórter MT

Em 9 meses de 2023, 3.287 crianças foram registradas sem o nome do pai em Mato Grosso. Até agora foram registrados 45.804 nascimentos, destes, mais de 7% têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os números são do Portal da Transparência do Registro Civil.

A cidade que mais registrou nascimentos no Estado foi Cuiabá, com 9.933 crianças. Cerca de 8%, 771 crianças, foram registradas sem o nome do pai. É também o município com mais registros de pai ausente.

Já a cidade com o maior índice de pais que não reconheceram seus filhos é Araguainha, onde 2 dos 7 nascidos (29%) têm apenas o nome da mãe na certidão. Seguida de Nossa Senhora do Livramento, onde os pais não registraram 16 dos 66 nascidos.

Em comparação ao mesmo período em anos anteriores, o número crianças sem o nome do pai na certidão vem crescendo em Mato Grosso desde 2020. O maior crescimento no índice entre 2021 e 2022, quando o número saltou de 2.632 para 3.242.

Reconhecimento

Desde de 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Em casos onde todas as partes envolvidas concordem com a decisão não é mais necessário obter uma decisão judicial.

Para reconhecer a paternidade basta que o pai vá até qualquer cartório do país com documentos pessoais e a cópia da certidão do nascimento do filho. É necessário que a mãe ou próprio filho, caso este seja maior de idade, concordem com o reconhecimento.

Em Mato Grosso, há ainda o programa Pai Presente, uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e as Diretorias dos Fóruns. A iniciativa realiza exames de DNA daqueles que tiverem interesse, tira dúvidas sobre a paternidade e dá início ao processo de reconhecimento de paternidade.

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