Jacques Gosch/RD News
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar o sumiço de um aparelho de ressonância magnética que foi adquirido pela Prefeitura de Cuiabá e encaminhado à Santa Casa em 2017, quando a instituição – hoje sob administração do Governo do Estado - ainda era filantrópica e recebia recursos públicos para sua manutenção. A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
O aparelho de ressonância magnética desaparecido é marca Siemens, modelo Essenza, ano 2011 1.5T, avaliado em R$ 2,5 milhões. Grande parte do valor teria sido pago antes mesmo do recebimento do equipamento pela Santa Casa.
Mesmo constando no patrimônio da Santa Casa, o aparelho de ressonância magnética não foi localizado. A antiga direção da instituição não soube explicar seu paradeiro.
A denúncia foi encaminhada ao MPE pela Câmara de Cuiabá, que realizou CPI para apurar irregularidades na Santa Casa. O relatório final também foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Civil para as devidas responsabilizações. Participaram da apuração os ex-vereadores Luis Cláudio (PP), Toninho de Souza (PSDB) e Marcos Veloso (PV).
A CPI da Santa Casa foi criada em março de 2019 para apurar eventual irregularidade nos repasses feitos a unidade filantrópica. A investigação foi instaurada em decorrência da situação financeira do hospital, que chegou a fechar as portas por não ter condições de manter os atendimentos.
O relatório traz uma série de irregularidades, as quais foram relatadas com base em fatos obtidos por meio de documentação, oitivas e relatórios bancários.
Entre as ilicitudes apontadas estão o nepotismo e super salários, inchaço no quadro funcional, irregularidades na contratação de serviços, a aquisição irregular de aparelho de ressonância magnética e a abertura de várias contas bancárias em nome da Santa Casa.
Na portaria, Turin solicita o compartilhamento das informações da auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre a compra do aparelho de ressonância magnética. Além disso, não designa nenhuma medida de conciliação, indicando que o MPE pretende processar os envolvidos na suposta fraude.
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