ONG cita "ostentação" e notifica MPE para não comprar 400 celulares em MT

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Folha Max

O Observatório Social de Mato Grosso -Organização Não Governamental (ONG) que fiscaliza os órgãos públicos no Estado - notificou extraoficialmente o procurador-geral de Justiça

(PGJ), José Antônio Borges, para que anule o pregão eletrônico que autorizou a compra de 400 aparelhos smartphones por R$ 2,232 milhões. Só para Iphone serão gastos R$ 1,683 milhão.

No documento encaminhado pela entidade ao Ministério Público, a presidente da ONG, Elda Mariza Valim Fim, alega que a compra seria ilegal e lesiva ao cofres públicos, já que a escolha dos iphones e smartphones seria apenas uma forma de ‘ostentação’ por parte dos membros do MP. Segundo a entidade, o Ministério Público teria sido contaminado pelo ‘Efeito Veblen’, que na ciência econômica, seria um ‘desejo de bens por terem preços muito elevados’.

“O nome é uma homenagem ao economista e sociólogo norte-americano Thorstein Veblen, quem primeiro identificou o consumo ostentatório como um modo de ganhar status social”, diz trecho da notificação. A entidade ainda alega que a escolha pelos 201 smartphones do modelo Iphone 11 pró MAX 256 Cinza Espacial, 15 smartphones do modelo Samsung Galaxy S10, 64 aparelhos Galaxy Note 20 Ultra 5G, e 120 Galaxy A01, não teria sido pela necessidade técnica de segurança da informação, ‘visto que a segurança da informação está relacionada com questões de software e não hardware’.

Nesse sentido, o próprio parecer técnico concluiu que a maior preocupação acerca da segurança da informação dos aparelhos de smartphone não se concentra no Sistema Operacional, mas sim na atualização periódica de qual seja o sistema utilizado e na adoção das boas práticas de segurança pelos próprios usuários’, diz outro trecho da notificação A entidade ainda acusa que o relatório técnico que aprovou a compra dos celulares, teria sido apenas ‘decorativo’.

O Observatório solicita a anulação da compra ou o supressão relativa à compra de Iphones, ‘sob pena de obrigar este Observatório a recorrer ao judiciário para fazer prevalecer a racionalidade nas escolhas econômicas do MPE’.