Praça no Bairro Beija-Flor e fim da verba indenizatória para servidores são destaques da 8ª Sessão Ordinária

Agitos Mutum

Agitos Mutum
Redação

A 8ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Nova Mutum, foi realizado na noite desta segunda-feira, 24 de março, e contou com a aprovação de 02 Projetos de Lei, sendo do executivo e legislativo, e aprovação de 8 indicação nas áreas da segurança pública, lazer, saúde e educação.

Um dos projetos mais esperados para a votação, foi o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria dos vereadores Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni e Ricardo Schneider. O projeto revoga o artigo 3º da Lei nº 1.878, dando fim as verbas indenizatórias para servidores do legislativo local. Para os parlamentares, visam uma economia de R$ 992.000,00 em dois anos. A PL foi aprovado por unanimidade.

Ainda em sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, datado de 12 de março de 2025, do Poder Executivo que dispõe sobre a homologação do Relatório de Avaliação Atuarial de 2025, data focal em 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Ao todo foram aprovados 08 Indicação;

A de nº 062/2025 de autoria do vereador Altair Albuquerque, solicita ao prefeito municipal a necessidade de construir uma praça dotada de toda infraestrutura necessária, como quadra de areia, academia ao ar livre, bancos, playground e outros, na área institucional, localizada entre a rua das Mamonas e Canelas, em frente ao Sicoob da rua dos Mamoeiros, no bairro Beija-Flor.

Já a indicação nº 063/2025, a vereadora Carmem Casagrande propõe a necessidade de criar ações voltadas à educação ambiental, em comemoração ao dia mundial da água no município de nova mutum.

A indicação nº 064/2025, de autoria dos vereadores Maciel Sousa, Rafael Brignoni, Carmem Casagrande e Anderson Mantovan, solicitam a instalação de câmera de reconhecimento facial em pontos de grande fluxo de pessoas como terminal rodoviário, escola, postos de saúde com cruzamento de dados com a secretaria estadual de segurança pública voltado a identificar indivíduos com mandado e histórico criminal no município.

O vereador José da Paixão, fez a indicação nº 065/2025 solicita a ampliação do Posto de Saúde da Família - PSF do bairro Cidade Nova.

A indicação nº 066/2025, autoria dos parlamentares Rafael Brignoni, Lucas Badan e Bia Kohler indicam a necessidade de mudança do horário da realização do desfile cívico em comemoração ao dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, para o período noturno.

Viabilizar da construção de um prédio próprio para o centro de atenção psicossocial - CAPS, no município, foi a indicação nº 067/2025, da vereadora Bia Kohler.

Já a vereadora Jaiane Santos, propôs a indicação nº 068/2025, que solicita a implantação de um segundo parque infantil (playground) de grande porte para atender as crianças com idade acima de 8 anos com o tema "navio pirata" na praça do Palmeiras, bairro Jardim 2.

A indicação nº 069/2025, de autoria dos vereadores José da Paixão, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô, pedem que o prefeito construa um centro de educação infantil (creche) no assentamento Pontal do Marape.