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Hannah Claudia Figueiredo e Lohaine Cristina Santana foram denunciadas pelo homicídio culposo (quando não há intenção de matar) do pequeno Vicente Camargo, ocorrido no último dia 17 de abril em Várzea Grande. O bebê de 5 meses sofreu traumatismo craniano. Também foi requerida uma indenização de R$ 50 mil à mãe.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande. Ele cita no documento que a morte ocorreu por volta das 15h do dia 17 de abril por negligência de Hannah e Lohaine.
Ele pontuou que Hannah é a proprietária da creche “Espaço Criança Feliz”, que atendia crianças de até 4 anos de idade sem autorização de credenciamento e funcionamento por parte do Conselho Municipal de Educação e outros órgãos competentes.
“Hannah Claudia Figueiredo contava com o auxílio da denunciada Lohaine Cristina Santana Figueiredo, a quem competia, de antemão, substituí-la em suas ausências, bem como prestar assistência para as crianças que frequentavam a creche”, explicou.
O representante do MP ainda destacou que, sob a supervisão de Hannah e Lohaine, a creche atendia aproximadamente 30 crianças. Ele disse que apenas a proprietária do estabelecimento possuía noções básicas de como agir em situações emergenciais, já que Lohaine e as outras auxiliares nunca receberam o treinamento específico de primeiros socorros.
“Embora ciente da situação irregular da unidade escolar, bem como da falta de capacitação técnica de suas funcionárias, a denunciada Hannah Claudia Figueiredo, compartilhando o exercício da atividade comercial com a denunciada Lohaine Cristina Santana Figueiredo, assumiu o dever de cuidado da vítima Vicente Carmargo, que contava com apenas 05 meses de idade”.
No dia dos fatos, Hannah não estava na creche e Vicente, que há alguns dias vinha se sentindo mal, ficou sob cuidados de outras funcionárias. Quando o bebê passou mal foi levado a Lohaine, que “em razão de sua inexperiência, virou a vítima Vicente Camargo e bateu sua cabeça na quina existente entre uma pia de preparar madeiras e um trocador”.
O promotor então denunciou Hannah e Lohaine por homicídio culposo e pediu indenização por danos morais e materiais à mãe no valor de R$ 50 mil. Com relação a Hannah também foi apontada sua omissão. Além disso, também pediu a responsabilização das denunciadas "pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade", em um valor que deverá ser de, no mínimo, R$ 3 mil.
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