por Gilmar Alves
Nova Mutum/MT
A Audiência Pública de prestação de contas e apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA de 2024 e do Relatório Anual de Gestão - RAG 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum foi realizada na última quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores. Conforme o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, a Secretaria de Saúde apresentou o montante de recursos aplicados, as ações e serviços prestados em saúde e os resultados dos indicadores de saúde.
No ano de 2024, foi adquirida uma ambulância para transporte de pacientes, construído e inaugurado o ESF Brasil (Porte III), a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), a Central de Regulação de Vagas e Auditoria Municipal do SUS e a Farmácia Cidadã. A Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, a Farmácia Cidadã II e o ESF Centro de Saúde ganharam novas instalações, prédios mais amplos, garantindo atendimento com qualidade aos usuários do SUS. As obras do ESF Parque dos Ingás e a Reforma do Complexo de Saúde Dr. João Batista deverão ser concluídas em 2025.
A arrecadação municipal de 2024 foi de R$ 334.003.090,76, e o valor empenhado de recurso próprio investido na Saúde foi de R$ 85.303.821,42 (oitenta e cinco milhões, trezentos e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), ou seja, 25,53% da arrecadação municipal. De acordo com a Lei 141/2012, o percentual mínimo a ser aplicado em saúde é de 15%; foi investido um valor de R$ 35.203.357,81 além do mínimo exigido.
Para a secretária de Saúde, Sônia Ávila, os investimentos aplicados no ano passado, supriu as demandas em várias áreas o que possibilitou um avanço muito importante para a saúde pública. "Os investimentos em saúde são a base para um futuro mais saudável e próspero. Ao suprir as demandas em várias áreas, podemos possibilitar avanços importantes para a saúde pública e melhorar a qualidade de vida das pessoas", ressaltou.
Na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, foram aplicados um valor de R$ 48.704.335,39 e, no segundo maior aporte de recursos, a Atenção Primária à Saúde recebeu R$ 35.220.597,29. Para o Suporte Profilático e Terapêutico, ou seja, na Assistência Farmacêutica, a Secretaria de Saúde investiu R$ 4.821.507,54, e na Vigilância Epidemiológica foram R$ 3.788.270,61.
Os recursos financeiros destinados ao Consórcio Vale do Teles Pires pelo município foram de R$ 5.932.719,55, o que possibilitou a contratação de serviços médicos, exames e procedimentos cirúrgicos, aquisição de medicamentos, materiais laboratoriais e hospitalares, exames de rastreamento de câncer de mama e de colo de útero e outros serviços.
Através do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires, foram realizados 1.464 procedimentos cirúrgicos eletivos, 20.150 procedimentos ambulatoriais e 5.416 km em serviços de remoção terrestre para transporte de pacientes críticos. Os recursos próprios e vinculados investidos na saúde totalizaram, em valor liquidado, um montante de R$ 103.482.336,03.
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