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GERAL Quinta-feira, 15 de Abril de 2021, 10:46 - A | A

15 de Abril de 2021, 10h:46 - A | A

GERAL / Caso Isabele

Turma do STF forma maioria para manter menor internada; TJ é a esperança de defesa

Pablo Rodrigo e Vitória Lopes



A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria contra o pedido de habeas corpus da menor acusada de matar com um tiro na cabeça Isabele Guimarães Ramos, 14, em Cuiabá em 2020. Dos 5 votos da Turma, 3 foram contrários ao pedido da defesa. A expectativa da família é um pedido de habeas corpus que está 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e foi adiado.

Além do relator, ministro do Edson Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, também negaram o recurso.   Mesmo que os outros dois membros da Turma, Gilmar Mendes e Nunes Marques, votem a favor, o placar se encerraria 3 a 2 pela manutenção da internação da menor. O julgamento virtual se encerra nesta sexta-feira (16).  

Em seu voto, Fachin afirmou que os argumentos apresentados no agravo, pelo advogado Arthur Osti, não alteram as conclusões da decisão recorrida. “Nesse contexto, a suposta ausência de fundamentação para a decretação da internação imediata da recorrente, arguida neste writ deve ser previamente enfrentada pelas instâncias antecedentes, sob pena de se incidir em indesejável supressão de instância”, diz trecho do voto.     

A defesa também tem um pedido de habeas corpus sendo julgado na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O julgamento está em 1 a 1 e foi adiado com pedido de vista. Enquanto os julgamentos no STF e TJ não são concluídos, a adolescente permanece na ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá.    

Ainda de acordo com sentença assinada pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a medida socioeducativa será avaliada semestralmente.       

O caso   

Isabele Guimarães Ramos, 14, foi morta com um tiro no rosto, em 12 de julho, quando estava na casa da melhor amiga, uma adolescente de também 14 anos na época do crime.  A amiga alegou que o disparo que matou Isabele foi acidental, no entanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que o homicídio foi doloso, ou seja, com intenção de matar.           

A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada, passou menos de 16 horas no Pomeri e na época conseguiu liberdade. O processo está em andamento na Justiça e corre em sigilo.      

O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou o empresário Marcelo Martins Cestari e a esposa Gaby Martins Cestari, pais da adolescente acusada de matar Isabele, pelos crimes de homicídio culposo, corrupção de menor, porte ilegal de arma, fraude processual e entregar arma para menor de idade. Caso condenados, eles podem pegar mais de 15 anos de prisão.

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