Rodrigo Caetano
Durante a 24ª sessão ordinária da Câmara de Nova Mutum, as vereadoras Lurdes Costa Marques (REPUBLICANOS), Beatriz Kohler (UNIÃO BRASIL), Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL) e Jaiane Santos (PP) apresentaram conjuntamente a Indicação nº 203/2025. A proposta solicita ao Executivo municipal a criação de um núcleo especializado para atendimento de mulheres servidoras vítimas de violência doméstica, em resposta aos alarmantes dados estaduais: Mato Grosso registrou 99 mortes violentas de mulheres em 2024, sendo 47 feminicídios.
A iniciativa prevê uma rede integrada de proteção com atuação em três eixos: prevenção, intervenção em situações de risco e suporte psicossocial às vítimas. Conforme justificativa das autoras, o núcleo deverá estabelecer cooperação técnica com o Tribunal de Justiça (por meio da Cemulher-MT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, seguindo protocolos padronizados para casos de ameaças, lesões corporais e injúrias.
As parlamentares destacaram que 41 vítimas de feminicídio no estado eram mães, deixando 83 crianças órfãs. "O serviço público municipal precisa oferecer suporte específico às servidoras em vulnerabilidade", afirmaram, ressaltando que a medida combaterá a cultura machista institucional. A proposta inclui ainda assistência jurídica e psicológica especializada, com adaptação às necessidades de crianças e idosos dependentes.
Aprovada por unanimidade, a indicação segue para análise da prefeitura, que avaliará a viabilidade de implementação conforme a Lei Maria da Penha. Caso acatada, Nova Mutum poderá integrar políticas estaduais de proteção à mulher, servindo como modelo para municípios do interior mato-grossense.
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