Rodrigo Caetano
Em uma iniciativa voltada para a inclusão social e geração de oportunidades, a Câmara Municipal de Nova Mutum aprovou por unanimidade a indicação nº 234/2025 durante sessão ordinária desta quarta-feira (1º). De autoria do vereador Maciel Sousa (Republicanos), com coautoria das vereadoras Carmem Casagrande (União Brasil) e Altair Albuquerque (PP), a proposta sugere a implantação do programa "CNH Social" em parceria com o Detran/MT e autoescolas locais.
O projeto visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para quem o custo do processo de habilitação representa uma barreira intransponível. A iniciativa busca promover a qualificação profissional e melhorar as chances de inserção no mercado de trabalho, considerando que a CNH é frequentemente exigida como critério para o primeiro emprego em diversas áreas.
A proposta prevê parcerias com autoescolas do município, por meio de incentivos fiscais, para oferecer gratuitamente ou com subsídios os cursos de formação e exames necessários. Os critérios de seleção incluirão renda familiar per capita, residência comprovada em Nova Mutum e inscrição em programas sociais ou profissionalizantes. O programa tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais e oferecer novas perspectivas de emprego e renda para famílias carentes.
A indicação recebeu apoio unânime dos parlamentares, que reconheceram o potencial transformador da medida para a população de baixa renda. A matéria foi encaminhada ao Executivo municipal para análise de viabilidade, cabendo ao prefeito avaliar a implementação desta sugestão legislativa que pode representar um importante avanço nas políticas sociais do município.
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