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Notícias Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013, 00:00 - A | A

20 de Dezembro de 2013, 00h:00 - A | A

Notícias / Ao todo, serão 20 dias de feriados e pontos facult

Governo divulga lista de feriados; jogos da Copa foram decretados ponto facultativo



O Governo divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o calendário dos feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado. Também foi divulgado ponto facultativo para os jogos da Copa aqui em Cuiabá. Confira abaixo, as datas: 

1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional; 

03 de março (segunda-feira) - ponto facultativo; 

04 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo; 

05 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas; 

18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo; 

21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional; 

1º de maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional; 

13 de junho (sexta-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 

17 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 

19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 

24 de junho (terça-feira) Jogo da Copa em Cuiabá - ponto facultativo; 

07 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional; 

12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional; 

28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo; 

02 de novembro (domingo) Finados - feriado nacional; 

15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional; 

20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado estadual; 

24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo; 

25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional; 

31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo. 

Segundo a publicação, os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. 

De acordo com a publicação no Diário Oficial, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. 

Segundo o Governo, os pontos facultativos descritos nos incisos VIII, IX e XI do artigo 1º, se restringem aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual com sede em Cuiabá e Várzea Grande. 

O Decreto assinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) entrou em vigor nesta sexta-feira (20). 

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