Comandante-geral da PM detona MP por denúncia contra tenente-coronel que matou assaltante: "Vivemos um tempo de inversão de valores"

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Aparecido do Carmo/Repórter MT

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Mendes, apontou como “bandidolatria” e “inversão de valores” a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) contra o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto,  acusado de matar um criminoso, identificado como Luanderson Patrik Vitor de Lunas, que participou de um assalto em sua casa em novembro de 2023. 

A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyava Martins, ainda pede que Otoniel seja levado ao Tribunal do Júri e que pague indenização para familiares do bandido morto a título de “reparação dos danos causados”.

Em nota compartilhada nas redes sociais, Alexandre Mendes ressaltou que a reação do tenente-coronel foi um ato de legítima defesa e que é difícil explicar para a população que uma pessoa vítima de um assalto em sua residência possa se tornar réu.

O domicílio inviolável, o direito à propriedade e a legítima defesa, nessas horas, como institutos do Direito, cedem espaço à bandidolatria, que é essa prática não rara no ambiente jurídico e penal brasileiro de transformar o bandido numa pobre vítima, e a verdadeira vítima, no criminoso; réu

“Difícil explicar, ainda, que alguém disposto a roubar e matar possa levar ao tribunal do júri quem legalmente se defendeu na mesma proporção. Vivemos um tempo de inversão de valores, para dizer o mínimo”, apontou o comandante.

No texto, o coronel Mendes fala na inviolabilidade de domicilio, direito à propriedade e à legítima defesa e de um movimento “no ambiente jurídico e penal brasileiro” de ceder espaço à “bandidolatria”, que seria o esforço de “transformar o bandido numa pobre vítima, e a verdadeira vítima, no criminoso”.

O comandante destaca, ainda, que sua manifestação não tem como objetivo “combater quem tem o poder para denunciar”, mas atuar no combate à cultura que permite que essas denúncias prosperem.

“Não é ser contra a ou b, tampouco ao indispensável MP, mas contra a ausência de racionalidade em leis que beneficiam o crime. Diante desse quadro talvez fosse demais pedir que o judiciário pense diferente neste caso; embora seja essa realmente a minha esperança”, destacou.

No texto, o comandante da PM manifesta solidariedade ao tenente-coronel Otoniel que, conforme Alexandre Mendes, apenas repeliu a agressão de que era alvo, junto com a esposa e o sogro, mantidos sob a mira de uma arma de fogo.

“Não nos alegra a morte do assaltante, entretanto. À essa mãe que perdeu seu filho para o crime estendo a devida condolência, sem deixar de lembrar que fatos tristes como esse são frequentes àqueles que se lançam na vida criminosa, ao invés de buscar um trabalho digno”, concluiu o texto.

O caso

Conforme a denúncia, na manhã de 28 de novembro de 2023, o tenente-coronel retornou para casa após deixar os filhos na escola quando, já dentro de casa foi surpreendido pela presença do comparsa de Luanderson. Armado, o bandido rendeu o militar e anunciou o assalto.

O policial, sua esposa e o sogro ficaram sob a mira da arma do criminoso, que fugiu levando objetos das vítimas. Assim que teve oportunidade, Otoniel voltou para casa, pegou sua arma funcional que estava em cima da geladeira e foi atrás do bandido.

O criminoso e o comparsa que prestou assistência do lado de fora, identificado como Luanderson Patrik Vitor de Lunas estavam em um veículo e, antes que conseguissem fugir, o policial atirou ao menos oito vezes na direção deles.

Um dos tiros atingiu Luanderson na base da cabeça, causando a sua morte. Na denúncia, o Ministério Público pede que o tenente-coronel seja levado a Júri Popular e obrigado a pagar indenização para a família do criminoso morto.