Morador é Detido por Perturbação do Sossego em Nova Mutum/MT

Divulgação

Redação/Site Agitos Mutum
Nova Mutum/MT

Na manhã deste sábado (28),  a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação do sossego alheio na Rua dos Lírios, no Bairro Jardim I, em Nova Mutum/MT.

Conforme relato da vítima, o vizinho utilizava uma caixa de som amplificada da marca JBL, em volume extremamente alto, reproduzindo músicas que vinham causando incômodo e dificultando a tranquilidade na vizinhança.

Ao chegar ao local, a guarnição confirmou a veracidade da denúncia, constatando de forma clara que o som estava em nível excessivo. O responsável pelo aparelho foi identificado e orientado sobre a infração cometida. De forma espontânea, ele reconheceu que o volume estava além do aceitável e aceitou acompanhar os policiais para as providências legais.

O caso foi registrado com a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO nº 63), com base no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41), que trata sobre perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A caixa de som foi apreendida e encaminhada junto ao procedimento.

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