João Aguiar/Repórter MT
O deputado Pezenti (MDB), de Santa Catarina, apresentou um projeto de lei para alterar a quantidade de deputados federais que representam cada estado na Câmara Federal. A bancada mato-grossense seria uma das beneficiadas, já que o número passaria de 8 para 9 parlamentares.
O projeto de lei complementar 148/2023 sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022. Como já adiantado, após a divulgação do censo, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou um levantamento apontando a necessidade de redistribuição das cadeiras por estado.
Além de Mato Grosso, podem ganhar mais deputados os estados de Santa Catarina (+4), Pará (+4), Amazonas (+2), Ceará (+1), Goiás (+1) e Minas Gerais (+1).
Por outro lado, por diminuição na população, devem perder representantes os estados do Rio de Janeiro (-4), Rio Grande do Sul (-2), Piauí (-2), Paraíba (-2), Bahia (-2), Pernambuco (-1) e Alagoas (-1).
O número de cadeiras por estado na Câmara não é alterado desde dezembro de 1993. Dessa maneira, foram ignorados os dados dos censos de 2000 e 2010. Constitucionalmente, há o limite de 513 cadeiras na Câmara. Além disso, nenhum estado pode ter menos de 8 representantes e nem mais do que 70.
Caso a proposta seja aprovada, os estados mais beneficiados seriam Santa Catarina, estado do autor do projeto e o Pará, que teriam aumento de quatro cadeiras cada. Já o Rio de Janeiro seria o mais afetado, já que perderia as mesmas 4 cadeiras.
O projeto também prevê que, no ano anterior a toda eleição, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado, de acordo com os últimos dados populacionais disponíveis.
Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado no plenário da Câmara por maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Em seguida, iria ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. Não há previsão de quando isso deve acontecer.
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