Nova Mutum

day_122.png
30 de Julho de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

30 de Julho de 2025

Política Sábado, 22 de Outubro de 2022, 21:32 - A | A

22 de Outubro de 2022, 21h:32 - A | A

Política / EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Deputados aprovam projeto que proíbe ridicularização menosprezo a religiões cristãs em MT

Para Paulo Araújo, propositor da regra, menosprezar a fé das pessoas ultrapassa de longe o direito e a liberdade de expressão

Alexandra Lopes/ Hiper Noticias



A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, durante sessão realizada na última quinta (20), o Projeto de Lei n° 564/2019, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), que proíbe a desvalorização de dogmas e crenças relativas às religiões cristãs, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo. O texto vai à redação final. 

“Em que pese a liberdade de expressão ser um tema de suma importância e que deve ser defendido com austeridade para o bem de toda a sociedade, isso deve ser feito de forma que não haja desrespeito, ofensa ou discriminação. Por certo, ridicularizar ou menosprezar a fé das pessoas ultrapassa de longe o direito e a liberdade de expressão”, traz justificativa do autor.

Para fundamentar a propositura, o progressista cita como exemplo a Escola de Samba Gaviões da Fiel, que no desfile simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, a Marcha das Vadias, organizada por militantes feministas e outras ocasiões em que imagens sacras aparecem para criticar dogmas. O parlamentar destaca que comente mau uso do recurso público quem pratica os exemplos. 

"A proposta em tela busca assegurar o tratamento igualitário a todos os seres humanos, independente de suas crenças, que preconiza a Constituição Federal. Não há a intenção de cercear o direito à liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal de 1988, mas materializar a ideia de valores sagrados, posto que, a liberdade de expressão, não é um direito absoluto e deve levar em conta que existe uma fronteira, que ao ser ultrapassada pode vir a ferir outros direitos consagrados”, traz a proposição.

Comente esta notícia

cd0fb6c3112b42f4ac7db47ed2ff7af9_2.png
whatsapp-icon-4.png (65) 9 9280-9853