Diego Weber - Gilmar Alves - SECOM|CMNM
Nova Mutum/MT
A vereadora Dra. Vera e o vereador Altair Albuquerque solicitaram que a Prefeitura Municipal crie uma lei que proíba fogos de artifícios de efeito sonoro ruidoso em Nova Mutum.
Para os vereadores fogos de estampido afeta diretamente pessoas áudio-sensitivas, bebês, e animais de estimação que sofrem com as comemorações que envolvem fogos, sendo a versão silenciosa vista como uma alternativa.
Vera e Altair fizeram menção ao STF – Supremo Tribunal Federal, quanto a discussão sobre autonomia de municípios e estados na proibição e venda.
"Queremos que o Governo Municipal implante a Lei, minimizando os problemas advindos da soltura dos fogos de artifício de estampido", defenderam os autores.
O manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício tem sido aceita em diversas cidades e apesar das alegações da indústria e comércio, municípios vizinhos vem dando exemplo e aplicando leis visando o bem-estar da população.
Conforme determinação na Norma Técnica nº 29/2016 do Corpo de Bombeiros do Estado do Mato Grosso, as exigências para comercialização estão discriminadas, cabendo uma fiscalização intensa.
Na proposta, apresentada na 6ª Sessão Ordinária (08.03), os autores afirmam que a indicação (nº 27/2021) foi aprovada e enviada para análise do Poder Executivo Municipal.
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Fernandes 12/03/2021
Vamos proibir tudo, mesmo que eu não concorde e nao goste de fogos acredito que proibir proibir, uma hora vai chegar não vamos ter liberdade nenhuma.
Erlon 11/03/2021
Parabéns aos vereadores, vai melhorar a vida de idosos, das crianças recém nascidas e animais. Sou contra a soltura de fogos, não trás benefício algum para ninguém, só prejuizos aos cofres públicos pois haverá menos acidentados nos hospitais com queimaduras e amputaçõe por manuseio na soltura, e mais traquilidades aos idosos, recém nascidos e animais.
Leila 11/03/2021
Parabéns aos nobres vereadores pela sensibilidade.???????????????? Acho, que existem outras formas de comemoração, menos prejudicial; e para quem tem deficiência auditiva, e faz uso de aparelhos, é uma verdadeira tortura, esses fogos de artifícios barulhentos. Também conheço muitos casos, de animais que morreram atropelados ou estrangulados por coleiras, tentando fugir do barulho. Deus abençoe a vida de vocês. ????????
Basílio 11/03/2021
Esses vereadores tem preocupar com o PA..os PSFs..profissional Geriatra..pediatria etc... MUITA FALTA DO QUE FAZER E RESPEITO A POPULAÇÃO MUTUENSSE.
4 comentários