Allan Mesquita/GD
O procurador-geral de Justiça, Jose Antônio Borges, declarou que os deputados da base "traíram" o governador Mauro Mendes (DEM) não aprovando o projeto de lei do Executivo que criava o "superferiado" em Mato Grosso. Segundo o chefe do MPE, a proposta já estava bem alinhada com o Legislativo e o setor econômico.
"O governador me chamou para uma reunião e discutimos sobre a antecipação de feriados com as lideranças [partidárias], Fiemt e o comércio. Os empresários concordaram com isso, alguns iam dar até férias coletivas para os seus funcionários. O governador fez o projeto, mandou para ALMT e me parece que não houve um grande empenho da bancada do governo, que optaram por reprovar o texto", disse em entrevista a rádio Conti, na manhã dessa quinta-feira (1º).
As declarações ocorrem após a Assembleia Legislativa rejeitar a proposta do governo que pretendia antecipar 5 feriados para induzir a população a ficar em casa para diminuir o contágio da covid-19.
Como o projeto foi arquivado pelos parlamentares, o governo do Estado editou um decreto "recriando" o nível de contágio do novo coroanvírus por municípios. Com base na classificação, devem ser tomadas medidas de isolamento e distanciamento social, bem como regulamenta o funcionamento das atividades econômicas.
A medida, contudo, enfrentou resistência do comércio e dos gestores municipais. Com isso, o Ministério Publico requereu ao Tribunal de Justiça que os municípios fossem obrigados a cumprir o decreto estadual, que é mais restritivo em relação às medidas adotadas pela grande maioria das cidades do Estado.
O pedido foi acatado pela presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Póvoas, que determinou o "lockdown" em 50 cidades do Estado na última segunda-feira (29). "Como foi negado, o governador editou o decreto que agora só estamos garantindo que seja cumprido", complementou ao destacar que houve dialogo com o setor político e produtivo.
Borges não é o primeiro a criticar a não aprovação do "superferiado". Na última segunda-feira (1), o primeiro-secretário da ALMT, Eduardo Botelho, também comentou sobre o assunto e avaliou que os parlamentares poderiam ter evitado a "canetada" do Poder Judiciário.
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