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Política Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022, 13:50 - A | A

28 de Dezembro de 2022, 13h:50 - A | A

Política / R$ 9,3 MIL POR MES

Prefeito de Nova Olímpia/MT cria verba indenizatória de R$ 9,3 mil para ele, vice e secretários

O prefeito receberá, mensalmente, a quantia de R$ 9.308,47; a nova lei está publicada no Diário Associação da Mato-grossense dos Municípios (AMM ) dessa terça-feira (27).

G1/MT



O Prefeito de Nova Olímpia, a 207 km de Cuiabá, José Elpídio de Moraes Cavalcante, sancionou a lei 1306, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o pagamento de verba de natureza indenizatória para ele mesmo e para os ocupantes dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A nova lei está publicada no Diário Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM ) dessa terça-feira (27).

A lei diz que os valores serão pagos de forma compensatória devido à peculiaridade do cargo. O prefeito receberá, mensalmente, a quantia de R$ 9.308,47; o vice-prefeito R$ 4.654,24; e os secretários municipais R$ 4.654,24.

Segundo a nova legislação, a verba será concedida mediante ato do prefeito, extinguindo-se esse direito a partir do momento que o servidor deixar de exercer esta função.

Os valores serão pagos até o dia 10 de cada mês, independentemente de solicitação do recebedor, por meio de transferência bancária e ordem de pagamento, diretamente na tesouraria da prefeitura.

De acordo com o documento, a verba indenizatória não cobrirá gastos de terceiros, bem como não vai incorporar definitivamente na remuneração do agente público beneficiado.

Os valores da lei serão atualizados anualmente, até o dia 15 de janeiro, com o mesmo índice de correção da Unidade Padrão Fiscal do Município (Upfm) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca).

A Reportagem  tentou contato com a prefeitura de Nova Olímpia, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.

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Ednaldo dos Santos manso 28/12/2022

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