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Política Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, 18:30 - A | A

17 de Junho de 2024, 18h:30 - A | A

Política / FORA DO PRAZO PROMETIDO

Secretária afirma que licenças para obras do Portão do Inferno serão expedidas em 10 dias

Allan Mesquita/Gazeta Digital



Licenças ambientais das obras que prometem resolver os deslizamentos na região do Portão do Inferno (Chapada dos Guimarães) devem ser expedidas fora do prazo prometido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama) e Instituto Chico Mendes (ICMBio). Pelo menos é que estima a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti. A promessa era de emissão dos documentos em 30 dias, que terminal nesta quarta-feira (19).

Nesta segunda-feira (17), a gestora pontuou que existe uma grande expectativa para que os documentos sejam no encerramento do mês de junho. Contudo, o prazo prometido pelos órgãos se encerra na quarta-feira (19). “A equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental, emitindo a licença e autorização que precisa ter. Então, acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós já teremos em mãos a licença para iniciar as obras em Chapada”, disse.


À espera pela documentação, nesta segunda o governador Mauro Mendes (União) prorrogou o decreto de emergência no trecho de risco onde as intervenções serão realizadas, na MT-251. Conforme apurou o , o Ibama já recebeu as considerações dos órgãos ambientais em relação ao projeto do Estado.


Obras
Em março, Mendes assinou a ordem de serviço com a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251 no ponto turístico. Contudo, o Palácio Paiaguás precisa das autorizações ambientais para realizar o projeto, já que as rochas fazem parte de um parque federal, que agora está sob concessão.


A obra é orçada em R$ 29 milhões e deve ser concluída em 3 meses, a partir de seu início. O projeto prevê o recorte das rochas que hoje ameaçam despencar no trecho. A rodovia vai ganhar um novo traçado, a 10 metros de distância do penhasco do Portão do Inferno.


No dia 7 de maio, os presidentes do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, anunciaram que a documentação seria expedida em 30 dias. Desconsiderando sábado, domingo e feriados, o prazo expira no dia 19 de junho,

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