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Em meio a críticas e impopularidade política, o Senado mantém a votação da proposta para aumentar o número de deputados nesta semana. O projeto prevê a criação de 18 novos cargos, o que elevaria o total de cadeiras de 513 para 531.
O projeto deve ser avaliado na quarta-feira (25), em data definida após divulgação da pesquisa Datafolha que, na última semana, mostrou que 76% dos brasileiros são contra ampliar a quantidade de deputados federais.
O levantamento também revelou que 20% da população é a favor, enquanto 2% não sabem, e 1% considerou ser indiferente. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Nos bastidores, há indicação de aprovação do projeto pelo apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao texto. Líderes da Câmara sustentam que a proposta tem endosso político, apesar dos questionamentos de parlamentares.
O amapaense também minimizou os gastos previstos com o aumento das cadeiras. Segundo Alcolumbre, o custo de R$ 64,6 milhões por ano pelos novos cargos será descontado de recursos do próprio Congresso. A projeção dos valores foi feita pela Câmara, durante análise da proposta.
Críticas políticas
Conforme noticiou o R7, uma série de parlamentares resiste ao aumento de vagas, mas a posição pesa quando o aumento beneficia os próprios estados.
O cenário da votação final deverá ser de “bancadas liberadas” — quando cada político vota de forma livre, sem uma recomendação partidária.
Esse caminho é indicado por uma das maiores bancadas da Casa. Sob reserva, parlamentares consideram que a proposta é polêmica e poderá provocar desgaste junto às bases eleitorais.
O motivo do aumento
O tema é discutido no Congresso pela última edição do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, indicar a necessidade de redistribuir as vagas na Câmara dos Deputados conforme as informações mais atualizadas sobre a quantidade populacional dos estados.
Uma saída seria manter os atuais 513 deputados. Contudo, nesse cenário, sete estados perderiam cadeiras e outros sete seriam beneficiados com novas vagas.
Para não ter essa mudança, deputados aprovaram a proposta que não diminui vagas de nenhum estado e aumenta a quantidade dos que precisam de mais representantes.
O Congresso precisa concluir a análise do tema até o fim de junho, que foi o prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caso isso não seja feito, caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir sobre a redistribuição das cadeiras da Câmara.
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