Por Rodrigo Caetano/Assessoria
Nova Mutum/MT
Um grupo de seis parlamentares apresentou nesta segunda-feira (09) uma proposta que pode transformar o sistema de licitações no município. A Indicação nº 149/2025, encabeçada pelo vereador Maciel Sousa (REPUBLICANOS) e subscrita pelos vereadores Altair Albuquerque (PP), Jaiane Santos (PP), Bia Kohler (UNIÃO BRASIL), Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL) e Anderson Mantovan (UNIÃO BRASIL), solicita ao Executivo a elaboração de estudo para criação de projeto de lei que regionalize os processos licitatórios.
A iniciativa surge como resposta ao alto índice de obras abandonadas no município, muitas delas paralisadas por problemas na execução contratual. Os proponentes destacam que, embora a Lei Federal 14.133/21 estabeleça diretrizes para licitações, é necessário criar mecanismos municipais que garantam a viabilidade dos contratos, com critérios claros de exequibilidade.
A proposta prevê que as empresas participantes comprovem capacidade técnica e financeira para executar os serviços, com ênfase no fortalecimento de fornecedores regionais. A vereadora Bia Kohler (UNIÃO BRASIL), uma das signatárias, reforça que a medida busca não apenas otimizar os recursos públicos, mas também impulsionar a economia local.
A indicação, que agora segue para análise do prefeito, representa mais um esforço da Câmara Municipal para aprimorar a gestão pública, garantindo maior eficiência nas contratações e melhor aplicação dos recursos do município. Em caso de implementação, a nova legislação poderá reduzir significativamente os casos de obras inacabadas em Nova Mutum.
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