Elisângela Viana/Assessoria
Nova Mutum/MT
Depois de um período, após ser sancionada a Lei, a Câmara de Nova Mutum realizou oficialmente, na última segunda-feira (6), a entrega dos certificados que reconhece a presença da Comunidade Italiana, como sendo de Utilidade Pública para o município de Nova Mutum e para o estado de Mato Grosso.
E o momento, foi realmente de celebração, com direito inclusive do uso de trajes pelos representantes da cultura italiana no município. Isso porque segundo o vereador Alexandre, um dos autores da propositura que culminou na Lei, o reconhecimento está carregado de simbolismos. Segundo ele, em primeiro lugar porque significa a elevação da cultura à nível municipal e estadual, bem como representa o reconhecimento, com amparo legal, à associação italiana, conferindo a ela a possibilidade de alcançar direitos no formato de associação.
"Este momento representa muito, pois estas pessoas que aqui estão tiveram o carinho de esperar que eu retornasse ao Legislativo para que pudessem, junto com os demais colegas que apoiaram o projeto, receber este tão merecido reconhecimento",declarou.
Destacando a importância do ato, Alexandre esclarece que num primeiro momento, veio o reconhecimento a nível municipal, por meio de um pedido dirigido a ele, para que fosse elaborado um Projeto de Lei que tornasse a comunidade italiana local, como sendo de utilidade pública, o que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, culminando na aprovação da Lei nº 2209, sancionada pelo então prefeito Adriano Xavier Pivetta, em 11 de julho de 2018. Já em um segundo momento, o próprio Alexandre Tavares, acompanhado do hoje presidente da Casa Legislativa, José da Paixão e do vereador Altair Albuquerque, entraram com o pedido junto ao deputado Eduardo Botelho e, com o Projeto de Lei local já aprovado, viabilizaram junto ao deputado a elaboração do reconhecimento de Utilidade Pública a nível de estado, que à época também foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionado pelo governador em exercício, Max Russi, por meio da Lei nº12.082, de 18 de abril de 2023.
Para o presidente José da Paixão, um marco importante, tendo em vista que a comunidade italiana, além de representar muito para o país é parte determinante também da cultura e formação de grande parte dos moradores de Nova Mutum.
"Concretizar de fato, a entrega de Reconhecimento de Utilidade Pública para esta comunidade de pessoas tão nobres e extremamente rica em valores culturais, representa muito para todos nós. Ao passo que me deixa extremamente feliz ter participado deste processo", enalteceu o presidente.
Entre os ganhos alcançados, por meio da reconhecimento, está o fato de que amparados pela lei e, formalizados como associação, a comunidade poderá, além de difundir a cultura, o idioma, a história, a gastronomia e o patrimônio artístico, a conquista do título de Utilidade Pública, permite em alguns casos, o poderio para isenção de IPTU, recebimento de algumas doações via imposto de renda, o direito de firmar termos de compromisso e tratados unilaterais ou bilaterais, dentre tantos outros benefícios, junto à órgãos e autarquias, municipais ou estaduais.
Celebrando o importante momento, também participaram da entrega dos certificados aos representantes da comunidade italiana, as vereadoras Vera Grodzick e Beatriz Matos Kohler.