Vinicius Mendes/GD
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de Bruno Gemilaki Dal Poz, envolvido em duplo homicídio em Peixoto de Azevedo (691 km ao Norte), em 21 de abril deste ano. A defesa tentou argumentar que Bruno e sua mãe, Inês Gemilaki, eram ameaçados por uma das vítimas, que sobreviveu, e destacou que foi a mulher quem atirou contra as vítimas. No entanto, os magistrados consideraram a necessidade de manutenção da ordem pública.
Em sessão desta quarta-feira (26), a Quarta Câmara Criminal, composta pelos desembargadores Pedro Sakamoto, Lídio Modesto e Hélio Nishiyama julgaram um recurso de habeas corpus ajuizado pela defesa de Bruno.
O relator, desembargador Hélio Nishiyama, destacou que a defesa argumentou que, antes do crime, Inês estava sendo ameaçada de sequestro, morte e estupro por conta de uma dívida que uma das vítimas alegava que a mulher tinha com ele, de cerca de R$ 60 mil.
No caso, Inês alugou uma casa de “Polaco”, uma das vítimas, no passado e após ela deixar o imóvel o proprietário entendeu que ela ainda devia alguns valores. Apesar da Justiça não reconhecer a suposta dívida, “Polaco” teria passado a cobrar e ameaçar Inês para que pagasse o valor.
Além deste ponto, o magistrado citou o argumento de que Bruno comunicou a intenção de se entregar à polícia logo após o crime e também que ele estava fazendo um tratamento psiquiátrico. Com base nisso foi requerida a revogação da prisão preventiva ou conversão em prisão domiciliar.
Durante sustentação oral o advogado de Bruno reforçou que, ao contrário do que consta nos autos, o crime não foi cometido para que Inês se livrasse da dívida e afirmou que não houve premeditação, o que ocorreu foi uma reação às ameaças. Também destacou que Bruno não atirou em ninguém.
“No julgamento será discutido até onde vai a extensão da responsabilidade do paciente. A denúncia deixa muito claro que a mãe do paciente é executora do delito, ao paciente se atribui a figura de partícipe”.
Pontuou ainda que o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) chegou a suspender a atuação de Bruno por conta das notícias de que teria matado alguém para se livrar de uma dívida, mas o Conselho Federal de Medicina, “na última quinta-feira, por 22 a zero, devolveu o status do paciente em razão dos esclarecimentos dos fatos”.
O desembargador Hélio Nishiyama, porém, afirmou que o habeas corpus não serve para esta análise das provas e esclareceu que a prisão foi necessária para a garantia da ordem pública em razão do “crime com elevado grau de reprovabilidade e brutalidade” e da “periculosidade social do paciente”. Ele votou pela rejeição do recurso e foi seguido pelos demais magistrados.
O caso
Inês Gemilaki, seu filho Bruno Gemilaki Dal Poz e o cunhado dela, Edson Gonçalves Rodrigues, foram denunciados pelo Ministério Público pelos homicídios qualificados das vítimas Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo, no último dia 21 de abril. Outras duas vítimas foram feridas, uma delas a que Inês tentava matar. Também foi requerida uma indenização de R$ 2 milhões às famílias dos que morreram e aos sobreviventes.
Inês e Bruno estavam em um aniversário na casa de Edson quando a mulher chamou os dois. Eles saíram de carro até a casa onde estavam vítimas, todos armados. Inês entrou no local e atirou contra as 4 pessoas, conseguindo matar duas. Mãe e filho se esconderam em uma fazenda e Edson foi para outra cidade com seu irmão, esposo de Inês. Eles foram presos dias depois.
Sobre o desentendimento entre Inês e a vítima que ela tentou matar, "Polaco", a cunhada dela disse que o homem havia reclamado com Inês quando ela alugava a casa dele, sobre as condições da piscina. Nisso Inês descobriu que o homem estava vendo as imagens das câmeras de segurança e ela resolveu desligar as câmeras, já que tinha o costume de andar só de calcinha e sutiã. A mulher temia que ele já tivesse a visto nua.
O homem então pediu a casa de volta e se iniciou uma briga judicial por cobrança de possíveis prejuízos. O dono da casa perdeu o processo, mas não teria gostado da situação e daí se iniciaram as brigas e ameaças.
A cunhada ainda disse que no sábado (20) Márcio havia ido à casa dela e de seu marido, e disse para não irem mais à residência dele, pois na tarde daquele dia 6 homens teriam ido lá atrás de Inês, dizendo que queriam matá-la. Márcio conversou com estes suspeitos e nada aconteceu.