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GERAL Sábado, 16 de Setembro de 2023, 13:45 - A | A

16 de Setembro de 2023, 13h:45 - A | A

GERAL / ENTENDA CADA UMA

Detran-MT esclarece ‘códigos’ de letras presentes nas observações das CNHs

Até o ano de 2008, restrições médicas, deficiências e informações sobre o exercício de atividade remunerada eram descritas por extenso; entenda cada código

Amanda Garcia/Hiper Notícias



Todo brasileiro que conduz algum tipo de veículo e possui uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já deve ter se deparado com algumas letras presentes no campo de observações do documento. Diante do questionamento em torno do significado de cada uma e do porquê de elas estarem onde estão, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) esclareceu o motivo e a origem de tais ‘códigos’.

À reportagem, a autarquia destacou que o campo de observação da CNH tem como objetivo constar as restrições médicas, deficiências e informações sobre o exercício de atividade remunerada de cada condutor. Conforme o Detran, cada ‘restrição’ constatada durante o processo de emissão do documento é informada durante os exames.

Além disso, o Detran ainda destacou que, antes, tais observações eram escritas por extenso, no entanto, a partir de 2008, passaram a ser descritas através de códigos para que apenas os agentes de trânsito soubessem as caraterísticas de cada condutor.

Dessa forma, surge o sistema ‘letrado’, dividido de duas formas: de A a Z e com o esquema de três letras. É através das letras que o agente de trânsito consegue identificar se o condutor possui alguma restrição ou deficiência que acarreta alguma adaptação no veículo.

O ESQUEMA "A a Z"

Nesse primeiro momento, as letras sempre farão referência a deficiências, proibições e acessórios essenciais para conduzir o veículo. São elas:

A - Obrigatório o uso de lentes corretivas

B - Obrigatório o uso de prótese auditiva

C - Obrigatório o uso de acelerador à esquerda

D - Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática

E - Obrigatório o uso de empunhadura no volante

F - Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica

G - Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática

H - Obrigatório o uso de acelerador e freio manual

I - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante

J - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo

K - Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade

L - obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade

M - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado

N - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado

O - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptada

P - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada

Q - Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo

R - Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo

S - Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas

T - Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido

U - Vedado dirigir após o pôr-do-sol

V - Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual

W - Aposentado por invalidez

X - Outras restrições

Y - Surdo (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)

Z - Visão monocular (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)

ESQUEMA DE TRÊS LETRAS

Já neste segundo momento, o código que apresenta um conjunto de letras tem como função descrever as habilidades do motorista, a capacidade de transporte especial de passageiros e de cargas específicas.

Os portadores da sigla EAR, por exemplo, são os motoristas que exercem qualquer tipo de atividade remunerada, tais como caminhoneiros, motoboys ou motoristas de aplicativo.

O termo ACC, por sua vez, significa "autorizado a conduzir ciclomotor", que permite dirigir apenas motocicletas de duas ou três rodas com potência inferior a motores de 50 cilindradas.

Entenda o que significa cada uma:

HPP - Habilitado em transporte de produtos perigosos

HTE - Habilitado em transporte escolar

HTC - Habilitado em transporte coletivo de passageiros

HTVE - Habilitado em transporte de veículos de emergência

EAR - Exerce Atividade remunerada

MTX - Autorização para mototaxista

MTF - Autorização motofretista

ACC - Autorização para conduzir ciclomotor

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