Mariana da Silva/GD
Lumar Costa da Silva, internado no Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho por assassinar a tia Maria Zélia da Silva Cosmo, 55, a golpes de faca em 2 de julho de 2019, e entregar o coração dela a própria filha em uma sacola plástica deve deixar o hospital e ir morar com o pai na cidade de Campinápolis, no estado de São Paulo. A decisão judicial que autorizou a desinternação é dessa sexta-feira (20).
Na decisão, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto impos que seja feita a reavaliação constante de Lumar, para evitar “privação de liberdade desproporcional ou desnecessária”. É destacado que a internação constitui medida de caráter excepcional, destinada unicamente às hipóteses em que se mostre absolutamente indispensável para o controle efetivo da periculosidade do paciente e para a proteção da ordem pública.
No documento foi citado que laudo relativo ao exame de cessação de periculosidade, realizado no dia 21 de agosto de 2024, apontou que o paciente fazia uso de medicação e conforme avaliação psiquiátrica forense, manifestava “estabilidade clínica com juízo crítico preservado, em condições de alta médica”.
Foi avaliado que, por se tratar de uma “doença crônica, persistente e incurável” é necessária a supervisão constante e tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado, mesmo após alta médica, sob risco de nova crise psicótica e ato delituoso, devendo manter em regime de tratamento intensivo no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com equipe multiprofissional e supervisionando. Na ocasião não havia indicação de cessação de sua periculosidade.
No entanto, o relatório realizado em 19 de maio de 2025 concluiu que: “no momento o paciente tem indicação para continuar o tratamento, em transição, na modalidade ambulatorial, ou seja, na extensão do CAPS do município de Campinápolis/SP, pois é onde irá retomar sua ressocialização com referência familiar, sendo apontado seu genitor Dr. Gilmar Costa da Silva como seu principal curador”. Desse modo, o pai de Lumar ficará responsável por ele.
O magistrado considerou que, embora persista o diagnóstico psiquiátrico de transtorno mental crônico e não tenha havido cessação formal da periculosidade, a condição clínica atual do paciente permite o seu manejo e que a rede de saúde de Campinápolis oferece a estrutura necessária para acompanhamento clínico contínuo, com supervisão do responsável legal e à obrigação de envio de relatórios periódicos a este Juízo.
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Advogado Dener Felizardo patrocinou a defesa de Lumar
“Diante desse cenário, torna-se evidente que a manutenção do paciente em regime de internação não se justifica, mostrando-se adequada, suficiente e proporcional a sua continuidade no regime de acompanhamento ambulatorial intensivo. Ante o exposto, determino a desinternação do paciente LUMAR COSTA DA SILVA, a ser realizada no dia 20/06/2025”, acrescentou.
Foram também estabelecidas medidas como proibição de frequentar lugares considerados inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos, bocas de fumo e locais similares; e não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente.
Ao término do prazo de 01 ano da aplicação da medida de segurança, deverá ser realizada perícia de cessação de periculosidade, razão pela qual, desde já, determino a realização do agendamento devido junto ao setor oficial.
Durante o processo, Lumar foi defendido pelo advogado Dener Felizardo. o advogado citou que acredita que alcançou o objetivo que almejava desde o início da ação penal, onde sempre acreditou que o Lumar necessitava de tratamento e não de prisão, "tanto que após ser colocado em local adequado para o seu tratamento, em menos de 1 ano obteve a sua desinternação, aliada a continuidade do tratamento mediante o acompanhamento do CAPS", citou.
A defesa ainda reforça que "ele não está isento de pena, pois deverá de forma periódica e assiduamente continuar o tratamento, em transição, na modalidade ambulatorial, ou seja, na extensão do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no município de Campinápolis/SP, pois é onde irá retomar sua ressocialização com referência familiar, sendo apontado seu genitor Dr. Gilmar Costa da Silva como seu principal curador”.
O caso
Lumar morava em de São Paulo e mudou-se para Sorriso após um desentendimento com a mãe. Ele foi acolhido pela tia Maria Zélia, porém a mulher o expulsou de casa ao saber que fazia uso de drogas. Em 2 de julho de 2019 ele atacou a tia e a matou a facadas.
Com a arma branca ele arrancou o coração da mulher e o levou para a prima, filha da vítima, em uma sacola plástica. Inicialmente ela acreditou se tratar de uma brincadeira, mas depois percebeu que era verdade. Na sequência, Lumar ainda roubou o carro da prima e tentou sequestrar a filha dela, uma menina de 7 anos. Com o carro ele bateu numa subestação de energia tentando incendiar o local.
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