por Gilmar Alves
A parceria entre a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum, a EMPAER e a Sala do Empreendedor tem se mostrado estratégico para a formalização dos agricultores familiares e vendedores que atuam na Feira Itinerante do município. Essa iniciativa, voltada para a regularização desses agentes, traz profundos impactos para o desenvolvimento local e a valorização da agricultura familiar. Ao promover a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), o programa possibilita aos participantes a emissão de notas fiscais e o acesso a linhas de crédito e programas públicos, elementos essenciais para a profissionalização e expansão dos negócios.
Para a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Marcia Coelho, essa formalização garante maior segurança jurídica e eleva a revisão da feira. “Estamos proporcionando um ambiente organizado e confiável tanto para os consumidores quanto para os próprios produtores”, enfatiza.
O papel da EMPAER é crucial, pois viabiliza o cadastro no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, ferramenta necessária para que os agricultores recebam reconhecimento oficial e obtenham benefícios de políticas públicas. Paralelamente, a Secretaria de Agricultura atua na regularização fiscal, promovendo a emissão de inscrições estaduais, o que legaliza a comercialização dos produtos.
Já a Sala do Empreendedor complementa essa ação oferecendo orientações específicas para o registro como MEI, além de capacitação em gestão e auxílio para acesso a crédito. Essa soma de esforços cria um ecossistema favorável à inclusão produtiva, fomentando uma economia local mais robusta, sustentável e competitiva.
Ao integrar competências entre diferentes órgãos, o município reforça seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização dos pequenos produtores, contribuindo para a construção de um mercado orgânico, estruturado e capaz de gerar renda contínua para suas comunidades.
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