Redação/Site Agitos Mutum
Nova Mutum/MT
Nesta segunda-feira (21), circulou em Nova Mutum a informação de um suposto aumento de 50% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), gerando preocupação entre contribuintes e empresários locais. No entanto, a secretária municipal de Finanças, Terezinha Aparecida Leite Arissava, negou categoricamente que tenha havido qualquer reajuste no imposto.
De acordo com a secretária, o equívoco ocorreu por parte de um contribuinte, que inseriu informações incorretas no sistema de emissão de guias, o que gerou a percepção equivocada de aumento. “Não houve qualquer alteração na legislação municipal que resultasse em aumento do ISSQN. Foi um erro pontual no preenchimento de dados no site”, esclareceu Terezinha.
A titular da pasta reforçou ainda que nenhum imposto municipal foi reajustado recentemente. Além disso, lembrou que o município oferece incentivos fiscais importantes, como a isenção de 95% no ISSQN e no Alvará de Construção para quem for construir a primeira casa própria, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação municipal.
A Secretaria de Finanças orienta que, em caso de dúvidas ou inconsistências nos valores emitidos, os contribuintes devem procurar diretamente o setor responsável para esclarecimentos. ''A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e o respeito ao contribuinte mutuense''.
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